Termos e Condições
Bem-vindos à loja online Aromas do Douro!
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir deste site, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
OBJETO
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.aromasdodouro.com, propriedade de Miguel Silva, NIF 250329549, com atividade em nome individual e sede na Rua Fernando Cabral 4 1A, 1750-329 Lisboa.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a Aromas do Douro reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.
SELEÇÃO DOS PRODUTOS
Os nossos produtos são produzidos artesanalmente em pequenos lotes, com produtos naturais, ecológicos e biodegradáveis e, por esse motivo, podem variar na cor, forma ou tamanho apresentados no nosso site. Tenha em atenção que as imagens são apenas uma referência e que o produto final poderá conter pequenas variações.
PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Todos os preços e taxas são apresentados em euros, com isenção de IVA, pelo artigo 53º. Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. A Aromas do Douro, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
ENCOMENDAS
Para efetuar a compra dos nossos produtos, deverá primeiro registar-se na nossa loja online e fazer a confirmação de registo e de encomenda no e-mail que receberá de seguida. As encomendas serão processadas assim que o respetivo pagamento for confirmado. Receberá posteriormente um e-mail com as informações de envio da sua encomenda, bem como a respetiva fatura.
ENTREGAS E ENVIOS
Os envios são efetuados para Portugal Continental, Açores e Madeira, Europa e Resto do Mundo, através dos CTT Expresso. É feita a expedição dos nossos produtos no prazo máximo de 48h-72h úteis, excepto de for pedida alguma quantidade especifica que não tenhamos em stock e que temos de produzir, mas informamos sempre do tempos mais ou menos estimado. O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final. Para Portugal Continental, o prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis, e para a Madeira e Açores não deverá ser superior a 15 dias úteis, para outros destinos normalmente não supera os 15 dias úteis. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local, em caso de entrega pela transportadora, a mesma irá sempre avisar da entrega, caso não consiga, ira entrar em contacto novamente para reagendar a entrega. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda no Posto CTT local, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos nossos produtos.
PORTES DE ENVIO
Portugal Continental: até 29.99€ - 7€ | a partir de 30€ - Gratuito
Portugal (Madeira): até 29.99€ - 12.50€ | a partir de 30€ - Gratuito
Portugal (Açores): até 29.99€ - 12.50€ | a partir de 30€ - Gratuito
Espanha: até 29.99€ - 12.50€ | a partir de 30€ - Gratuito
Europa: portes a partir de 27€ (não tem portes gratuitos acima dos 30€)
Resto do Mundo: 70€ (não tem portes gratuitos acima dos 30€)
RECLAMAÇÕES
Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. A Aromas do Douro não se responsabiliza por danos causados pela empresa de transporte.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte. Reservamo-nos o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro. Os pedidos personalizados ou produzidos sob encomenda não podem ser cancelados.
PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para aromasdodouro@gmail.com acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assumamos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Pode realizar a troca ou a devolução de um produto, no prazo máximo de 14 dias.
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se em perfeitas condições, sendo que poderemos recusar a devolução de produtos abertos, com a embalagem danificada, com marcas de uso, com componentes em falta ou com danos. Caso se verifique uma destas situações, a devolução ou troca não será aceite e não haverá lugar a reembolso, sendo o produto ou encomenda reenviada para a morada de expedição da encomenda efetuada. Os portes de envio de trocas ou devoluções são da responsabilidade do cliente. Após receção dos produtos e confirmação do seu bom estado, ser-lhe-á devolvido o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor apresentado na fatura de venda). Caso tenha adquirido o produto com valor de desconto, será esse o valor restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago, excluindo o valor que tenha sido pago por portes de envio. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da devolução, através de transferência bancária. Não se aceitam trocas nem devoluções de produtos personalizados, feitos com especificações do cliente ou efetuados sob encomenda, conforme estabelecido no artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários.
ERROS NO PREÇÁRIO
Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Aromas do Douro possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para aromasdodouro@gmail.com.
FORO COMPETENTE
Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:
Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org Telefone: (+351) 213 847 484
OMISSÕES
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.
Livro de Reclamações
Dando cumprimento ao DL.74/2017 de 21 de junho, todos os nossos clientes podem apresentar à ASAE a sua reclamação sobre os nossos produtos ou serviços, através do livro de reclamações online.
Aceda ao Livro de Reclamações Eletrónico: